Inspecção Geral da Administração do Estado

A Inspectora Geral da Administração do Estado, Dr.ª Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, conferiu posse, nesta quinta-feira, 20 de Agosto, a quatro novos quadros designados para o exercício de funções de responsabilidade na Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).

A cerimónia, realizada na Sala de Cerimonial da sede da Instituição, contou com a presença dos Inspectores-Gerais Adjuntos, Directores Nacionais, do Delegado Provincial de Luanda, Chefes de Departamento e outros responsáveis da IGAE.

Na sua intervenção, Felisbela Francisco destacou que a tomada de posse representa, para além da assunção formal de novas funções, um compromisso acrescido com a missão, os valores e os objectivos da Instituição.

A Inspectora Geral salientou que os resultados da IGAE dependem, em grande medida, da qualidade das suas pessoas, da capacidade das lideranças e da forma como cada trabalhador assume as suas responsabilidades no quadro da missão institucional.

Neste sentido, apontou o rigor, o zelo, a responsabilidade, a entrega, a resiliência e o espírito de equipa como princípios indispensáveis ao bom desempenho e ao fortalecimento da Instituição.

“Temos um grande desafio e contamos com o vosso saber, a vossa experiência e resiliência para que o possamos ultrapassar”, afirmou.
Felisbela Francisco defendeu que a valorização do capital humano deve permanecer no centro das prioridades da IGAE, através da capacitação contínua, da melhoria das condições de trabalho e da atenção aos benefícios sociais.

Para a responsável, uma Instituição mais forte constrói-se com trabalhadores preparados, motivados e conscientes da importância do seu contributo para o alcance dos objectivos colectivos.

Sublinhou, por isso, que investir nas pessoas não constitui apenas uma medida de gestão, mas uma condição essencial para melhorar o desempenho institucional e a qualidade do serviço prestado à Administração Pública.

A Inspectora Geral dedicou igualmente especial atenção ao papel das lideranças, recordando que o líder deve ser o primeiro exemplo da sua equipa.

Segundo Felisbela Francisco, exercer uma função de direcção ou chefia implica muito mais do que transmitir instruções. Exige capacidade para planificar, comunicar com clareza, orientar, motivar, acompanhar a execução das tarefas e avaliar os resultados.

Uma liderança efectiva, acrescentou, deve ser capaz de identificar atempadamente dificuldades e eventuais desvios, adoptar medidas correctivas e assegurar que as equipas permanecem alinhadas com as prioridades e os objectivos da Instituição.

Neste quadro, apelou ao reforço da proximidade entre líderes e trabalhadores, com base no diálogo, na confiança, na responsabilização e numa cultura permanente de acompanhamento e orientação para resultados.

Outro eixo da intervenção incidiu sobre a necessidade de uma observância rigorosa dos normativos, procedimentos e instrumentos internos da IGAE.

Neste domínio, a Inspectora Geral destacou o papel do Compliance na promoção da conformidade, na prevenção de riscos e na identificação de eventuais desvios, contribuindo para que os processos e procedimentos internos sejam conduzidos com maior segurança, transparência e responsabilidade.

Felisbela Francisco sublinhou que a conformidade não deve ser entendida apenas como uma exigência formal, mas como parte integrante da cultura institucional e da responsabilidade diária de cada dirigente e trabalhador.

No encerramento da cerimónia, a Inspectora Geral felicitou os empossados e assegurou-lhes o apoio institucional necessário ao exercício das novas funções.

Exortou-os a actuarem com sentido de missão, competência, humildade, dedicação e espírito de equipa, mantendo uma relação de estreita articulação com as respectivas estruturas e contribuindo activamente para a consolidação de uma cultura de excelência na IGAE.

Tomaram posse:
• Laura Francisca Pedro Panzo José - Secretária Geral;
• Sílvia Nida da Silva Baptista Paulo - Directora da Direcção de Inteligência Inspectiva, Transparência e Combate à Corrupção;
• Lino Maria da Costa Paim - Director do Gabinete de Recursos Humanos;
• Nilza da Graça Félix Manuel Faria - Consultora do Gabinete da Inspectora Geral da Administração do Estado.

A tomada de posse dos novos quadros representa mais um passo no reforço da capacidade institucional da IGAE e na consolidação de uma cultura assente na competência, integridade, disciplina, conformidade, responsabilidade e orientação para resultados.

Mais do que assumir cargos, os novos responsáveis assumem o compromisso de servir, liderar e contribuir para uma IGAE cada vez mais sólida, eficiente e preparada para responder aos desafios da Administração Pública.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA – CONTROLO

Na manhã desta quinta-feira, 30 de Julho, o Delegado Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) no Namibe, Dr. Moisés Sovi, e o colectivo de funcionários da Delegação Provincial, cumpriram o dever cívico de actualização dos seus dados de identificação civil, no âmbito do Registo Eleitoral Oficioso em curso no país.

A actividade decorreu nas instalações da Administração Municipal de Moçâmedes, onde funciona um dos postos do BUAP – Balcão Único de Atendimento ao Público.

Com esta acção, a Delegação Provincial reforça o seu exemplo e apela aos servidores públicos e à população em geral para o cumprimento deste exercício de cidadania e patriotismo, contribuindo assim para o sucesso do processo eleitoral.

IGAE – RIGOR, TRANSPARÊNCIA E CONTROLO

Na manhã desta segunda-feira, 27, a Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, deslocou-se ao BUAP instalado na Administração Municipal da Ingombota, onde efectuou a actualização dos seus dados de identificação civil, no quadro do Registo Eleitoral Oficioso em curso no país.

Acompanhada por uma delegação do seu pelouro, Felisbela Francisco foi recebida pela Administradora Municipal Adjunta para a Área Política, Social e das Comunidades, Luísa King, em representação da Administradora Municipal.

Com este gesto, a responsável valoriza e reforça a mensagem pública do Executivo sobre o processo de registo em curso, e apela aos quadros da instituição que dirige e a população em geral, o cumprimento deste dever cívico e patriótico.

Na ocasião, actualizaram também os seus dados de identificação civil, os Inspectores Gerais-Adjuntos da Administração do Estado e os Directores Nacionais.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

A Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), em vigor até 2027, deverá permitir ao Estado angolano avaliar, de forma objectiva, fundamentada e transparente, os resultados alcançados no domínio da prevenção, detecção e repressão da corrupção.
A afirmação foi feita pela Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, durante a abertura da Reunião do Grupo Técnico dos Eixos da Prevenção e Detecção da ENAPREC.

Segundo a responsável, para que essa avaliação seja rigorosa e produza conclusões credíveis, é indispensável consolidar uma cultura de reporte regular, sustentada por indicadores mensuráveis, evidências documentais, metas claramente definidas e responsabilidades institucionais devidamente identificadas.

Felisbela Francisco sublinhou que a execução da Estratégia não deve limitar-se ao cumprimento formal das actividades programadas, devendo traduzir-se em mudanças concretas no funcionamento da Administração Pública, na protecção do património público e na relação entre o Estado e os cidadãos.

No domínio da prevenção, a Inspectora Geral defendeu o reforço da formação ética e deontológica dos agentes públicos, da cultura de integridade, dos mecanismos de controlo interno e das medidas de prevenção de conflitos de interesses.

Destacou, igualmente, a necessidade de promover maior transparência na contratação pública, melhorar a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, reforçar a responsabilização funcional e aproximar cada vez mais a Administração Pública da sociedade.

No eixo da detecção, Felisbela Francisco considerou prioritário fortalecer os mecanismos de denúncia e os sistemas de alerta, aperfeiçoar a análise de riscos, intensificar as auditorias e inspecções e assegurar o tratamento célere das irregularidades identificadas.

A responsável realçou ainda a importância da cooperação interinstitucional e do desenvolvimento da capacidade dos órgãos públicos para identificar, em tempo útil, indícios de condutas susceptíveis de configurar actos de corrupção ou práticas conexas.

“O reforço dos mecanismos de execução, acompanhamento e reporte permitirá demonstrar, com base em factos e evidências, o que efectivamente mudou com a implementação da Estratégia”, afirmou.

A Inspectora Geral reiterou, por isso, a necessidade de as instituições envolvidas adoptarem uma actuação orientada para resultados, com maior disciplina no cumprimento das acções, qualidade na produção da informação e compromisso efectivo com os objectivos da ENAPREC.

A consolidação destes mecanismos permitirá não apenas aferir os progressos alcançados até 2027, mas também criar bases mais sólidas para a continuidade das políticas públicas de integridade, transparência e combate à corrupção em Angola.
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A Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, afirmou, na passada terça-feira, 14 de Julho, em Luanda, que prevenir e detectar a corrupção significa proteger o Estado, salvaguardar o património público, reforçar a autoridade e a credibilidade das instituições e promover uma cultura de responsabilidade perante os cidadãos.

A responsável falava na abertura da Reunião do Grupo Técnico dos Eixos da Prevenção e Detecção da Corrupção, realizada no âmbito da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), coordenada pela Casa Civil do Presidente da República.

Durante o encontro, que decorreu no Auditório Kundi Paihama, na sede da Inspecção Geral da Administração do Estado, Felisbela Francisco destacou a relevância da ENAPREC enquanto instrumento estruturante da política pública do Estado angolano nos domínios da prevenção, detecção e repressão da corrupção.

Segundo a Inspectora Geral, a natureza nacional, transversal e interinstitucional da Estratégia exige uma actuação concertada entre os órgãos públicos, assente na coordenação, no método, na disciplina, na produção de informação credível e no compromisso efectivo de todos os intervenientes.

“A ENAPREC não é apenas um documento estratégico. É um compromisso nacional. E esse compromisso exige que cada órgão público, cada dirigente, cada técnico e cada ponto focal assuma a sua responsabilidade com seriedade, disciplina e elevado sentido patriótico”, afirmou.

Na ocasião, a Inspectora Geral apelou ao cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos para a remessa das contribuições destinadas à elaboração do Relatório de Actividades referente ao exercício de 2025 e ao primeiro Semestre de 2026.

No quadro da ENAPREC, a Inspecção Geral da Administração do Estado assegura a coordenação executiva dos Eixos da Prevenção e Detecção da Corrupção, competindo-lhe promover a articulação institucional, acompanhar a execução das acções, recolher e consolidar a informação remetida pelos órgãos integrantes e contribuir para a elaboração de relatórios que permitam avaliar, com rigor e objectividade, o grau de implementação da Estratégia.

A reunião congregou representantes e pontos focais de diferentes órgãos da Administração Pública, com o propósito de avaliar os progressos alcançados, harmonizar procedimentos e reforçar a coordenação interinstitucional no combate à corrupção.

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