Inspecção Geral da Administração do Estado

A Inspectora Geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, procedeu, na passada segunda-feira, 14 de Setembro, à entrega de viaturas de serviço destinadas a Chefes de Departamento e a Secretaria Geral.

A iniciativa enquadra-se no processo de reforço das condições operativas da IGAE e visa assegurar maior capacidade de mobilidade no exercício das funções e no cumprimento das atribuições dos diferentes serviços da Instituição.

Na ocasião, Felisbela Francisco reafirmou o compromisso de continuar a melhorar as condições de trabalho dos quadros e a capacidade de resposta dos serviços centrais e das Delegações Provinciais, mediante a disponibilização gradual de meios e instrumentos necessários ao adequado desempenho das respectivas responsabilidades.

A Inspectora Geral apelou, igualmente, ao uso responsável, criterioso e cuidado dos meios disponibilizados, sublinhando que os bens afectos à Instituição devem ser preservados e utilizados exclusivamente no interesse do serviço público.

A responsável anunciou ainda que, nos próximos dias, serão disponibilizadas viaturas às Delegações Provinciais do Cuando, Moxico Leste e Zaire, bem como viaturas de apoio às Direcções dos Serviços Centrais.

Com esta medida, a IGAE prossegue o esforço de reforço da sua capacidade logística e operacional, criando melhores condições para uma actuação mais célere, próxima e eficaz em todo o território nacional.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

A Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, defendeu uma IGAE firme, equilibrada, preventiva e cada vez mais orientada para resultados, capaz de contribuir de forma concreta para a melhoria contínua dos serviços públicos e para o fortalecimento da Administração Pública.

A responsável falava na passada segunda-feira, 14 de Setembro, durante a cerimónia de apresentação dos novos Inspectores-Gerais Adjuntos da Administração do Estado aos funcionários da IGAE.

Na ocasião, Felisbela Francisco sublinhou que o actual contexto exige uma Instituição mais presente, eficiente e preventiva, capaz de exercer plenamente as suas atribuições de controlo, sem perder de vista a sua responsabilidade de contribuir para a melhoria do funcionamento dos órgãos e serviços públicos.

Neste quadro, reafirmou que a IGAE não pode tolerar práticas de corrupção, abuso de poder, conflitos de interesses, apropriação indevida de recursos públicos ou quaisquer outras condutas susceptíveis de lesar o Estado, comprometer o interesse público e prejudicar os cidadãos.

A Inspectora-Geral apontou, igualmente, como prioridades, a melhoria da qualidade das inspecções, auditorias, acções de fiscalização e averiguações, a redução das pendências, a aceleração da conclusão dos processos, o reforço do acompanhamento das recomendações, bem como uma maior articulação entre os Serviços Centrais e as Delegações Provinciais.

Defendeu ainda o aprofundamento da coordenação com os demais órgãos de controlo do Estado, sublinhando que este esforço deverá contribuir para tornar a IGAE mais próxima da Administração Pública e mais útil na identificação de riscos, na correcção de procedimentos e na construção de soluções.

Felisbela Francisco chamou, entretanto, a atenção para a forma como deve ser exercida a autoridade conferida por lei à Instituição.

Segundo a responsável, o poder inspectivo deve ser exercido com responsabilidade, ponderação, objectividade e sentido de proporcionalidade, salvaguardando a honra, o bom nome e os direitos das pessoas e das instituições, sem prejuízo da firme defesa da legalidade e do interesse público.

A Inspectora Geral destacou, neste sentido, a importância da dimensão preventiva da actuação da IGAE, considerando que a missão da Instituição não se esgota na identificação de irregularidades ou na responsabilização dos seus autores.

“Sempre que pudermos prevenir uma irregularidade, orientar um organismo, melhorar um procedimento ou corrigir atempadamente uma prática inadequada, estaremos a cumprir uma das dimensões mais importantes da nossa missão. A inspecção não deve existir apenas para detectar falhas; deve existir também para evitar que elas aconteçam.”

E reforçou:

“Prevenir antes de sancionar, detectar antes que o dano se agrave, corrigir sempre que a correcção seja possível e responsabilizar quando a gravidade dos factos o exigir fazem da IGAE uma instituição firme, mas equilibrada; rigorosa, mas justa; exigente, mas respeitadora dos direitos e da dignidade das pessoas.”

No encerramento da sua intervenção, Felisbela Francisco afirmou que o novo ciclo da IGAE deve conduzir a uma Instituição mais preventiva, moderna, coordenada e orientada para resultados.

Uma IGAE respeitada não apenas pela autoridade que a lei lhe confere, mas também pela qualidade técnica, pelo equilíbrio, pela credibilidade e pela utilidade das suas intervenções junto da Administração Pública.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

Na sequência da recente recomposição do corpo directivo da Inspecção Geral da Administração do Estado, que culminou com a nomeação e o consequente empossamento de novos Inspectores-Gerais Adjuntos da Administração do Estado, a IGAE realizou, na passada segunda-feira, 14 de Setembro, uma cerimónia de recepção aos dois dirigentes.

O acto, presidido pela Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, decorreu no edifício-sede da Instituição e contou com a presença de Directores Nacionais, Delegados Provinciais, responsáveis e funcionários da IGAE.

Na ocasião, Felisbela Francisco felicitou os novos Inspectores-Gerais Adjuntos pela confiança neles depositada por Sua Excelência o Presidente da República e Titular do Poder Executivo, para o exercício das funções que passam a desempenhar na IGAE.

A Inspectora Geral sublinhou que assumir funções de direcção na IGAE não representa apenas ocupar um cargo, mas, sobretudo, abraçar uma missão que exige competência, integridade, sentido de Estado, capacidade de decisão, equilíbrio e compromisso permanente com o interesse público.

Dirigindo-se aos novos responsáveis, Felisbela Francisco destacou a importância de conhecerem e ouvirem os técnicos, valorizarem a experiência acumulada na Instituição e promoverem uma cultura de exigência, disciplina, responsabilidade e resultados.

“Uma instituição forte não se constrói apenas com bons dirigentes. Constrói-se também com equipas competentes, motivadas, responsabilizadas e conscientes da importância daquilo que fazem”, enfatizou.

A Inspectora Geral manifestou, igualmente, a expectativa de contar com a lealdade institucional, a disponibilidade para a cooperação e o compromisso com uma actuação articulada e responsável.

No quadro da nova organização directiva, anunciou a distribuição de pelouros distintos, responsabilidades próprias e áreas específicas de intervenção, sem prejuízo da necessária partilha das decisões de natureza estratégica.

Felisbela Francisco realçou, a este propósito, que os principais desafios da Instituição devem ser discutidos com abertura e sentido de responsabilidade, e que as soluções devem ser construídas num ambiente de cooperação, confiança e espírito de equipa.

A cerimónia constituiu ainda uma oportunidade para o primeiro contacto institucional dos novos Inspectores-Gerais Adjuntos com os responsáveis das diferentes áreas e serviços da IGAE, marcando o início de uma nova etapa de trabalho e de articulação interna.

Com a entrada em funções dos novos dirigentes, a IGAE reforça a sua estrutura de liderança e renova o compromisso com uma actuação cada vez mais coesa, exigente e orientada para o cumprimento da sua missão institucional.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

Na sequência da recente recomposição do corpo directivo da Inspecção Geral da Administração do Estado, que determinou a cessação de funções de Ezequiel Correia Gomes e Venceslau Relvas Canjongo como Inspectores-Gerais Adjuntos da Administração do Estado, a IGAE realizou, na passada sexta-feira, 11 de Setembro, uma cerimónia de homenagem aos dois dirigentes cessantes.

O acto, presidido pela Inspectora Geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, decorreu no edifício-sede da Instituição e contou com a presença de Directores Nacionais, Delegados Provinciais, responsáveis e funcionários da IGAE.

Na ocasião, Felisbela Francisco destacou o percurso dos homenageados ao longo dos últimos quatro anos, período durante o qual assumiram responsabilidades de elevada exigência, acompanharam processos complexos, participaram em decisões relevantes e contribuíram para o percurso e afirmação institucional da IGAE.

A Inspectora Geral sublinhou que o termo de uma missão não apaga o trabalho realizado, nem diminui o valor do contributo prestado. O conhecimento adquirido, as decisões tomadas, os desafios enfrentados e as soluções construídas passam a integrar a experiência e a memória institucional, constituindo um legado que permanece e poderá continuar a servir de referência para os desafios futuros da IGAE.

O momento foi igualmente dedicado ao reconhecimento dos Directores, Consultores e demais funcionários dos Gabinetes dos Inspectores-Gerais Adjuntos cessantes, cujo trabalho, muitas vezes desenvolvido de forma discreta, foi determinante para assegurar a preparação dos processos, a organização das agendas, o tratamento das correspondências, o acompanhamento das missões e a articulação com os diferentes serviços da Instituição.

Num momento particularmente humano da cerimónia, Felisbela Francisco dirigiu também palavras de gratidão aos cônjuges, filhos e demais familiares dos dirigentes cessantes e dos colaboradores que os acompanharam durante o exercício das respectivas funções.

“Muitas vezes, por detrás de um dirigente disponível para servir o Estado, existe uma família que aprendeu a compreender uma ausência, a adiar um momento de convívio, a aceitar uma viagem inesperada ou a repartir o seu tempo com as exigências da função pública”, afirmou a Inspectora Geral.

Aos homenageados, Felisbela Francisco desejou serenidade, realização pessoal e profissional e novas oportunidades para continuarem a colocar a experiência adquirida ao serviço de Angola.

A cerimónia constituiu, assim, mais do que um acto de despedida. Foi um momento de reconhecimento, gratidão e valorização do serviço público, reafirmando a importância de preservar a memória daqueles que, em diferentes etapas da vida institucional, colocam o seu conhecimento, o seu tempo e a sua dedicação ao serviço do Estado.

Porque as funções terminam, mas o trabalho realizado, o exemplo deixado e o contributo prestado permanecem na história das instituições.

Bem-haja pelo serviço prestado à IGAE e ao Estado angolano.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

A Inspectora Geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, manteve na passada terça-feira, 8 de Setembro, um encontro de cortesia com a Ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, Teresa Rodrigues Dias.

O encontro, que decorreu na sede do referido departamento ministerial, serviu para estreitar laços e fortalecer a comunicação de ambas instituições nos esforços que levam a cabo para uma Administração Pública cada vez mais voltada para o interesse dos cidadãos.

Na ocasião, a Inspectora Geral do Estado reconheceu a agenda e elogiou as iniciativas do Executivo sob a alçada do ministério liderada por Teresa Dias, que impactam positivamente os servidores públicos e os cidadãos, sendo estes o fim último da actividade governativa.

Por seu turno, a Ministra Teresa Dias felicitou a Inspectora Geral da Administração do Estado pela condução dos destinos da Inspecção Geral da Administração do Estado, instituição responsável pela efectivação do controlo interno em toda Administração Pública, e com a qual manifestou o desejo de continuar a cooperar e realizar alinhamentos para o êxito da sua actividade, e do sector público de modo geral.

Com realização deste encontro, a IGAE reafirma o compromisso de, com rigor técnico, continuar a trabalhar na construção de um canal de comunicação cada vez mais aberto com os órgãos e organismos públicos, facilitando assim a compreensão da sua missão e garantir que os resultados da sua intervenção nos referidos órgãos e serviços possam ajudar o Estado a oferecer um serviço público de qualidade aos cidadãos.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO