Inspecção Geral da Administração do Estado

A Inspecção Geral da Administração do Estado participou da Sessão do Grupo de Revisão da Implementação (Implementation Review Group-IRG) e da Décima Sétima Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre a Prevenção da Corrupção sob a égide da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)

O Evento decorreu no Centro Internacional de Viena-Áustria, de 18 a 22 de Maio corrente.

Angola contou com a representação do grupo Nacional de Acompanhamento da Implementação da Convenção da UNCAC, uma Delegação conjunta integrada pela Casa Civil do Presidente da República, IGAE, PGR, Ministérios das Finanças, da Justiça e Direitos Humanos, BNA, UIF, Tribunal de Contas bem como a Missão Permanente de Angola Junto da UNODC (Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes);

A 17.ª Sessão do IRG, centrou-se nos seguintes assuntos:

- Segunda fase do Desempenho do Mecanismo de Revisão da Implementação da UNCAC;
- Estado da Implementação da UNCAC);
- Trocas de Informações, práticas e Experiências adquiridas na Implementação da Convenção;
- Assistência Técnica;
- Discussão Temática, “Corrupção no Desporto”; e
- Adopção do Relatório do Grupo de Revisão da Implementação da 17ª Sessão.

Integraram a Delegação de Angola pela Inspecção Geral da Administração do Estado, o Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio, Sampaio Mamba, o Chefe de Departamento de Intercâmbio, Celso Cadete da Costa e o Chefe de Departamento de Planeamento, Ricardo Mendes de Sá.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Cunene, reuniu na última sexta-feira, 22 de Maio, na Escola Técnica de Saúde – Ekuma, quadros locais, para reflectirem sobre a Boa Governação.

O evento foi prestigiado pela presença da Governadora Provincial, Gerdina Ulipamue Didalelwa, que proferiu o discurso de abertura, e contou com a participação do Vice-Governador para os Serviços Técnicos e Infra-Estruturas, Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais, Deputados à Assembleia Nacional pelo Círculo Provincial, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança Gestores Públicos dos variados níveis e Técnicos do Serviço Nacional da Contratação Pública.

Durante a sua intervenção, a Governadora Provincial referiu que o evento representa uma oportunidade de debates sobre os desafios da ética, controlo e salvaguarda da gestão da coisa pública, e que a boa governação, enquanto paradigma do Estado moderno, obriga todos gestores públicos à observância rigorosa dos princípios da legalidade, imparcialidade, probidade pública, prestação de contas e o da prossecução do interesse público.

Foram levados a debate matérias ligadas aos 40 Anos da Actividade Inspectiva em Angola: Controlo Interno e Controlo Externo, Gestão das Infra-Estruturas Públicas à Nível da Província e a Contratação Pública.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA – CONTROLO

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Moxico Leste, reuniu na última sexta-feira, 22 de Maio, no Salão Nobre do Governo Provincial do Moxico Leste, quadros locais, para reflectirem sobre a Boa Governação.

O evento foi prestigiado pelo Governador Provincial, Crispiniano Vivaldino Evaristo dos Santos, que proferiu o discurso de abertura e contou com a participação do Vice-Governador para o Sector Político, Social e Económico, Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais e Adjuntos, Gestores de Empresas Públicas, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança, Representantes de Partidos Políticos com assento parlamentar, Académicos, Entidades Religiosas e Tradicionais, Membros da Sociedade Civil, Empresários e Quadros da IGAE da províncias do Moxico, bem como dos Delegados Provinciais da IGAE na Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico.

Foram levados a debate matérias ligadas aos 40 Anos da Actividade Inspectiva em Angola: Da Contribuição dos Gestores Públicos, para o Sucesso Eficácia, Eficiência, Transparência e Economicidade no Âmbito da Boa Governação/ A Contratação Pública como Fonte de Formação do Património Público no Quadro da Boa Governação/ Gestão do Património Público no Quadro das Infra-estruturas, Fenómeno da Vandalização de Bens e suas Consequências Sociais/ A Boa Governação a Luz do Combate a Corrupção, Princípios Éticos e Deontológicos na Prestação de Serviços Públicos.

O encontro constituiu um espaço oportuno e de elevada relevância para a reflexão e debate de matérias transversais e fundamentais ao contínuo desenvolvimento do País, em geral, e da Província, em particular.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA – CONTROLO

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Zaire, reuniu na última terça-feira, 19 de Maio, no Auditório da Centro Cultural Comandante Bula, em Mbanza Congo, quadros locais, para reflectirem sobre a Boa Governação.

O evento, que foi prestigiado pela presença do Vice-Governador Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Afonso Nzola Meso, que proferiu o discurso de abertura, contou com a participação de Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais, Deputados à Assembleia Nacional pelo Círculo Provincial, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança, Gestores de Empresas Públicas, Académicos, Entidades Religiosas e Tradicionais e, Membros da Sociedade Civil.

O encontro levou ao debate matérias sobre os 40 Anos da Actividade Inspectiva em Angola: Da Acção de Fiscalização à Reforma Inspectiva, a Boa Governação e o Património Público, o Controlo Interno vs Controlo Externo na Administração Pública e, Actividade Inspectiva: Infra-estruturas e a Gestão do Património Público.

A mesa foi um espaço de reflexão produtiva que se afirma como um meio catalizador para a contínua melhoria da qualidade dos serviços públicos na província, para que o interesse público seja sempre salvaguardado e satisfeito, visando o desenvolvimento das comunidades.

O Inspector Geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco, iniciou, nesta terça-feira, a sua jornada de trabalho na província de Benguela, com uma agenda marcada por encontros institucionais, acções de solidariedade e visitas de constatação.

À chegada ao Aeroporto da Catumbela, o responsável foi recebido pelo Vice-Governador Provincial para a área de Serviços Técnicos e Infra-estruturas, Américo Odeias Tchissassa, num acto de cortesia que marcou o início da visita de trabalho à província.

De seguida, o Inspector Geral deslocou-se à zona do Rio Cavaco, onde procedeu à constatação da situação provocada pelo transbordo do rio, inteirando-se das condições actuais e recolhendo informações junto das entidades competentes.

Após a visita ao Rio Cavaco, o Inspector Geral manteve um encontro de cortesia com o Senhor Governador Provincial de Benguela, Manuel Nunes Júnior, no Governo Provincial, durante o qual foram abordadas questões ligadas à situação das famílias afectadas e ao acompanhamento das acções em curso na província.

Posteriormente, o Inspector Geral e o Governador Provincial deslocaram-se ao local da entrega de donativos, onde foram entregues alguns bens de apoio destinados às famílias afectadas pelo transbordo do Rio Cavaco, numa acção de solidariedade que visa reforçar a assistência às populações atingidas.

No prosseguimento da agenda, o Inspector Geral visitou os Centros de Acolhimento do Campismo Velho e Campismo Novo, locais que acolhem as famílias afectadas, com o objectivo de acompanhar as acções de assistência e avaliar as condições de acolhimento disponibilizadas às populações.

Durante a visita aos centros, o Inspector Geral inteirou-se do funcionamento dos espaços, das condições de acomodação e do apoio prestado às famílias acolhidas, tendo igualmente mantido contacto com as equipas envolvidas no processo de assistência, reforçando a importância da coordenação institucional no apoio às populações afectadas.

Nos centros, o Inspector Geral esteve acompanhado pela Directora Provincial da Acção Social, bem como pelos Administradores Municipais das circunscrições onde se encontram localizados os respectivos centros de acolhimento.

Na ocasião, apelou às famílias afectadas serenidade, calma e confiança nas instituições do Estado, assegurando que o Executivo continua empenhado em criar as devidas condições de assistência, acolhimento e apoio às populações atingidas pelo transbordo do Rio Cavaco.

Amanhã, 20 de Maio, o Inspector Geral da Administração do Estado presidirá a uma mesa redonda sobre Boa Governação, com a participação de gestores públicos e outras entidades locais convidadas.

Nesta jornada, o Inspector Geral da Administração do Estado faz-se acompanhar de uma delegação composta por Directores Nacionais, Delegados Provinciais e Quadros do seu Gabinete.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO