IGAE: Quadros da IGAE capacitados em matéria de Contratação Pública IGAE: Conselho de Direcção aprova e aprecia diplomas IGAE no Namibe reflecte com gestores públicos a Boa Governação

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PR aconselha IGAE a cooperar com outras entidades

Governo 05-05-2026
IGAE no Cuanza Sul reflecete com gestores públicos a Boa Governação

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Cuanza Sul, reuniu no passado dia 30 de Abril, em mesa redonda, no Auditório Armando Fandamo Ndembo, do Governo Provincial, Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais, Responsáveis e Quadros da Sede do Governo, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança, Académicos, Médicos, Representantes das Ordens dos Advogados, Médicos, Enfermeiros e Engenheiros, Entidades Eclesiásticas, Tradicionais e Sociedade Civil.

O evento foi prestigiado pela Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Clara Vieira Tavares, que presidiu e proferiu o discurso de abertura, em representação do Governador Provincial.

Na ocasião, a Vice-Governadora reforçou o interesse do Governo Provincial em cooperar com a Inspecção Geral da Administração do Estado, na fiscalização de instituições e recursos públicos, na garantia do cumprimento da lei e das normas adminitrativas, em combater as irregularidades, corrupção e a má gestão dos bens públicos, assim como promover a transparência na Adminisração Pública.

O evento abordou matérias sobre O Papel da IGAE no Fortalecimento da Administração Pública, O Combate à Corrupção no âmbito da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), A Contratação Pública como Fonte de Formação do Património Público no quadro da Boa Governação, e o Controlo da Gestão Financeira e Patrimonial nas Entidades Públicas.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA – CONTROLO

Fonte: IGAE
Governo 04-05-2026
IGAE: Quadros da IGAE capacitados em matéria de Contratação Pública

A Inspecção Geral da Administração do Estado realizou, de 15 à 20 de Abril, uma acção de formação sobre Contratação Pública, ministrada pelo Chefe do Departamento de Contratação Pública da Secretaria Geral da IGAE, Alcides de Oliveira.

A formação decorreu no formato híbrido, contando com a participação de Directores Nacionais, Delegados Provinciais, Chefes de Departamento, Chefes de Secção, Juristas e Inspectores directamente envolvidos em processos de contratação pública.

Durante a acção formativa, foram abordados temas centrais como Orçamento Geral do Estado, Plano Anual de Contratação Pública, Decisão de Contratar e Competência para Autorizar Despesa, Limites para escolha de procedimentos, Tipos de Peças dos Procedimentos, Tramitação dos Procedimentos de Contratação Pública, e Execução dos Contratos Públicos, Inconformidades mais comuns no âmbito da execução dos Contratos Públicos.

Com esta formação, a IGAE reforça a capacidade dos seus quadros para uma actuação cada vez mais rigorosa à luz da Lei n.° 41/20, de 23 de Dezembro - Lei dos Contratos Públicos, e reafirma o compromisso de promover a legalidade, transparência e boa gestão dos recursos públicos.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

Fonte: IGAE
Governo 30-04-2026
IGAE: Conselho de Direcção aprova e aprecia diplomas

Nesta quinta-feira, 30 de Abril, o Conselho de Direcção aprovou e apreciou importantes documentos inerentes a actividade da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE).

Reunido na sua 2ª sessão ordinária, no auditório Kundi Paihama, das 10 horas às 15h30 sob presidência do Inspector Geral da Administração do Estado, João Manuel Francisco, o referido conselho aprovou:
- O Relatório das Actividades do I° Trimestre de 2026;
- O Manual da Actividade Inspectiva e Modelo de Relatório.

Por outro lado, foram apreciados:
- A Proposta de Regulamento de Auditoria da IGAE;
- A Proposta do Manual de Procedimentos de Validação e Certificação de Dívida Interna Atrasada;
- O ponto de situação das actividades desenvolvidas no âmbito da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), estratégia em que a IGAE coordena os eixos da Prevenção e Detecção;
- O ponto de situação sobre o desenvolvimento do Sistema de Inspecção da Administração do Estado.

Em relação às propostas de Regulamento de Auditoria e do Manual de Procedimentos de Validação e Certificação de Dívida Interna Atrasada, deverão ser aprovados num prazo não superior a quarenta e cinco dias, após as melhorias e trabalhos de adequação recomendados.

No que diz respeito às Delegações Provinciais, ficou a recomendação de um alinhamento permanente com o Órgão Central, bem como a conclusão das mesas redondas sobre a boa governação, nos termos em que foi orientado pelo Órgão Central, em Janeiro último.

Participaram da reunião, os Inspectores Gerais Adjuntos, Directores Nacionais, Delegados Provinciais, Chefes de Departamentos e Consultores.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

Fonte: IGAE
Governo 29-04-2026
IGAE no Namibe reflecte com gestores públicos a Boa Governação

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) no Namibe, realizou na passada terça-feira, 28 de Abril, na Sala Magna da Universidade do Namibe, uma Mesa Redonda sobre Boa Governação: 40 Anos da Actividade Inspectiva e a Gestão do Património Público, no quadro das celebrações dos 34 anos de existência da IGAE, assinalados em Janeiro último.

O evento foi prestigiado pelo Governador Provincial, Archer Mangueira, que proferiu o discurso de abertura, tendo, na ocasião, salientado a necessidade de se alinhar os padrões da produtividade à boas práticas na gestão do património público.

Matérias sobre a Actividade da Reforma Inspectiva, o Controlo Interno vs Controlo Externo na Administração Pública, e a Gestão do Património Público, dominaram o debate da mesa redonda.

Participaram do evento, os Vice-Governadores da província, Membros do Governo Provincial, Deputados à Assembleia Nacional pelo círculo provincial, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança, Académicos e Membros da Sociedade Civil

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

Fonte: IGAE
Governo 28-04-2026
IGAE na Lunda-Norte reflecte com gestores públicos a Boa Governação

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) na Lunda-Norte, realizou na passada segunda-feira, 27 de Abril, no Auditório do Campus Universitário da Universidade Luenji A´NKonde, uma Mesa Redonda sobre Boa Governação: 40 Anos da Actividade Inspectiva e a Gestão do Património Público, no quadro das celebrações dos 34 anos de existência da IGAE, assinalados em Janeiro último.

Presidido pela Governadora Provincial, Filomena Elizabeth Chitula Miza, que proferiu o discurso de abertura, o evento abordou, em dois painéis, matérias ligadas à "Gestão do Património Público", "Procedimentos de Contratação Pública", "Execução Física e Financeira de Obras Públicas", "Boas Práticas na Administração Públicas", "O Papel da Provedoria de Justiça na Protecção Administrativa dos Cidadãos", "40 Anos da Actividade Inspectiva" e "O Papel da IGAE e da PGR na Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC)".

Participaram da mesa redonda, Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança, Gestores hospitalares, Académicos e Sociedade Civil.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

Fonte: IGAE
igae.gov.ao INSPECTOR GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

JOÃO MANUEL FRANCISCO



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MESA REDONDA SOBREA A BOA GOVERNAÇÃO: "40 Anos da Actividade Inspectiva e a Gestão do Património Público"

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