Inspecção Geral da Administração do Estado

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) tem vindo a reforçar a sua articulação institucional com os diferentes órgãos do Executivo, no quadro de uma actuação orientada para maior eficácia, melhor coordenação e resultados mais consistentes no exercício do controlo interno administrativo da Administração Pública.

Neste contexto, a Inspectora-Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, manteve, durante o mês de Setembro, na Cidade Alta, encontros de cortesia e de trabalho institucional com o Ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano, o Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dionísio Manuel da Fonseca, e o Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, João Ernesto dos Santos.

Os encontros permitiram abordar matérias de interesse institucional e reforçar a necessidade de uma articulação permanente entre a IGAE e as estruturas de coordenação do Executivo, com vista ao fortalecimento da actividade inspectiva e à melhoria da capacidade de acompanhamento da Administração Pública.

No decurso das reuniões, foi igualmente destacada a importância de uma intervenção inspectiva cada vez mais preventiva, tempestiva e orientada para a melhoria da gestão económica, financeira e patrimonial do Estado, contribuindo para a identificação de riscos, a correcção de procedimentos e o reforço da responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Para a IGAE, o exercício eficaz da função de controlo não se esgota na fiscalização. Exige igualmente diálogo, cooperação institucional e conhecimento adequado dos desafios enfrentados pelos diferentes sectores da Administração Pública.

É neste sentido que a Instituição tem procurado consolidar canais de comunicação e articulação que permitam tornar a sua intervenção mais próxima, tecnicamente sustentada e capaz de produzir efeitos concretos na melhoria do funcionamento dos serviços públicos.

Com estes encontros, a IGAE reafirma o compromisso de continuar a exercer a sua missão com rigor, independência técnica e sentido de responsabilidade, mantendo uma articulação construtiva com os diferentes órgãos do Estado e contribuindo para uma Administração Pública cada vez mais eficiente, responsável e orientada para o cidadão.

Mais do que alinhar instituições, este esforço procura assegurar que controlo, prevenção e melhoria da gestão caminhem na mesma direcção, reforçando a capacidade do Estado de servir melhor os cidadãos.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

A Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e a Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) realizaram, nesta quinta-feira, 1 de Outubro, um encontro de trabalho dedicado ao reforço da cooperação institucional entre as duas entidades.

A reunião foi presidida pela Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Francisco, tendo a delegação da OCPCA sido chefiada pela sua Bastonária, Dra. Cristina Silvestre.

Num ambiente de diálogo aberto e construtivo, as duas instituições analisaram possibilidades concretas de cooperação nos domínios da formação, contabilidade, auditoria e análise financeira, áreas consideradas essenciais para o reforço das competências técnicas dos profissionais e para a melhoria da qualidade da gestão pública.

O encontro permitiu igualmente identificar oportunidades de partilha de experiências, intercâmbio de conhecimento especializado e realização de acções conjuntas de capacitação, com vista à valorização dos quadros e ao fortalecimento das capacidades institucionais.

As partes manifestaram o interesse em aprofundar esta relação de cooperação, reconhecendo que a articulação entre instituições com responsabilidades distintas, mas complementares, pode contribuir para uma cultura de maior rigor técnico, transparência, responsabilidade e boa gestão dos recursos públicos.

Pela IGAE, participaram igualmente:

- Ernesto Mbaso, Inspector-Geral Adjunto da Administração do Estado;
- Célio Alberto, Director da Direcção de Inspecção, Fiscalização, Sindicância e Averiguações;
- Cláudia Dombaxe, Directora da Direcção de Auditoria, Supervisão e Controlo;
- Sampaio Francisco, Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio;
- Lino Paim, Director do Gabinete de Recursos Humanos.

Pela OCPCA, integraram a delegação:

- Hermenegildo dos Santos, Vice-Presidente do Conselho Directivo;
- Eduardo António, Vogal do Conselho Disciplinar;
- Ruben Ndombasi, Vogal do Conselho Técnico de Auditoria.

Mais do que um encontro de aproximação institucional, a reunião representou um passo no sentido de criar pontes de cooperação técnica que possam traduzir-se em melhores competências, melhores práticas e maior qualidade no exercício das funções públicas.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

A Inspectora Geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, procedeu, na passada segunda-feira, 14 de Setembro, à entrega de viaturas de serviço destinadas a Chefes de Departamento e a Secretaria Geral.

A iniciativa enquadra-se no processo de reforço das condições operativas da IGAE e visa assegurar maior capacidade de mobilidade no exercício das funções e no cumprimento das atribuições dos diferentes serviços da Instituição.

Na ocasião, Felisbela Francisco reafirmou o compromisso de continuar a melhorar as condições de trabalho dos quadros e a capacidade de resposta dos serviços centrais e das Delegações Provinciais, mediante a disponibilização gradual de meios e instrumentos necessários ao adequado desempenho das respectivas responsabilidades.

A Inspectora Geral apelou, igualmente, ao uso responsável, criterioso e cuidado dos meios disponibilizados, sublinhando que os bens afectos à Instituição devem ser preservados e utilizados exclusivamente no interesse do serviço público.

A responsável anunciou ainda que, nos próximos dias, serão disponibilizadas viaturas às Delegações Provinciais do Cuando, Moxico Leste e Zaire, bem como viaturas de apoio às Direcções dos Serviços Centrais.

Com esta medida, a IGAE prossegue o esforço de reforço da sua capacidade logística e operacional, criando melhores condições para uma actuação mais célere, próxima e eficaz em todo o território nacional.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

A Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, defendeu uma IGAE firme, equilibrada, preventiva e cada vez mais orientada para resultados, capaz de contribuir de forma concreta para a melhoria contínua dos serviços públicos e para o fortalecimento da Administração Pública.

A responsável falava na passada segunda-feira, 14 de Setembro, durante a cerimónia de apresentação dos novos Inspectores-Gerais Adjuntos da Administração do Estado aos funcionários da IGAE.

Na ocasião, Felisbela Francisco sublinhou que o actual contexto exige uma Instituição mais presente, eficiente e preventiva, capaz de exercer plenamente as suas atribuições de controlo, sem perder de vista a sua responsabilidade de contribuir para a melhoria do funcionamento dos órgãos e serviços públicos.

Neste quadro, reafirmou que a IGAE não pode tolerar práticas de corrupção, abuso de poder, conflitos de interesses, apropriação indevida de recursos públicos ou quaisquer outras condutas susceptíveis de lesar o Estado, comprometer o interesse público e prejudicar os cidadãos.

A Inspectora-Geral apontou, igualmente, como prioridades, a melhoria da qualidade das inspecções, auditorias, acções de fiscalização e averiguações, a redução das pendências, a aceleração da conclusão dos processos, o reforço do acompanhamento das recomendações, bem como uma maior articulação entre os Serviços Centrais e as Delegações Provinciais.

Defendeu ainda o aprofundamento da coordenação com os demais órgãos de controlo do Estado, sublinhando que este esforço deverá contribuir para tornar a IGAE mais próxima da Administração Pública e mais útil na identificação de riscos, na correcção de procedimentos e na construção de soluções.

Felisbela Francisco chamou, entretanto, a atenção para a forma como deve ser exercida a autoridade conferida por lei à Instituição.

Segundo a responsável, o poder inspectivo deve ser exercido com responsabilidade, ponderação, objectividade e sentido de proporcionalidade, salvaguardando a honra, o bom nome e os direitos das pessoas e das instituições, sem prejuízo da firme defesa da legalidade e do interesse público.

A Inspectora Geral destacou, neste sentido, a importância da dimensão preventiva da actuação da IGAE, considerando que a missão da Instituição não se esgota na identificação de irregularidades ou na responsabilização dos seus autores.

“Sempre que pudermos prevenir uma irregularidade, orientar um organismo, melhorar um procedimento ou corrigir atempadamente uma prática inadequada, estaremos a cumprir uma das dimensões mais importantes da nossa missão. A inspecção não deve existir apenas para detectar falhas; deve existir também para evitar que elas aconteçam.”

E reforçou:

“Prevenir antes de sancionar, detectar antes que o dano se agrave, corrigir sempre que a correcção seja possível e responsabilizar quando a gravidade dos factos o exigir fazem da IGAE uma instituição firme, mas equilibrada; rigorosa, mas justa; exigente, mas respeitadora dos direitos e da dignidade das pessoas.”

No encerramento da sua intervenção, Felisbela Francisco afirmou que o novo ciclo da IGAE deve conduzir a uma Instituição mais preventiva, moderna, coordenada e orientada para resultados.

Uma IGAE respeitada não apenas pela autoridade que a lei lhe confere, mas também pela qualidade técnica, pelo equilíbrio, pela credibilidade e pela utilidade das suas intervenções junto da Administração Pública.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO

Na sequência da recente recomposição do corpo directivo da Inspecção Geral da Administração do Estado, que culminou com a nomeação e o consequente empossamento de novos Inspectores-Gerais Adjuntos da Administração do Estado, a IGAE realizou, na passada segunda-feira, 14 de Setembro, uma cerimónia de recepção aos dois dirigentes.

O acto, presidido pela Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, decorreu no edifício-sede da Instituição e contou com a presença de Directores Nacionais, Delegados Provinciais, responsáveis e funcionários da IGAE.

Na ocasião, Felisbela Francisco felicitou os novos Inspectores-Gerais Adjuntos pela confiança neles depositada por Sua Excelência o Presidente da República e Titular do Poder Executivo, para o exercício das funções que passam a desempenhar na IGAE.

A Inspectora Geral sublinhou que assumir funções de direcção na IGAE não representa apenas ocupar um cargo, mas, sobretudo, abraçar uma missão que exige competência, integridade, sentido de Estado, capacidade de decisão, equilíbrio e compromisso permanente com o interesse público.

Dirigindo-se aos novos responsáveis, Felisbela Francisco destacou a importância de conhecerem e ouvirem os técnicos, valorizarem a experiência acumulada na Instituição e promoverem uma cultura de exigência, disciplina, responsabilidade e resultados.

“Uma instituição forte não se constrói apenas com bons dirigentes. Constrói-se também com equipas competentes, motivadas, responsabilizadas e conscientes da importância daquilo que fazem”, enfatizou.

A Inspectora Geral manifestou, igualmente, a expectativa de contar com a lealdade institucional, a disponibilidade para a cooperação e o compromisso com uma actuação articulada e responsável.

No quadro da nova organização directiva, anunciou a distribuição de pelouros distintos, responsabilidades próprias e áreas específicas de intervenção, sem prejuízo da necessária partilha das decisões de natureza estratégica.

Felisbela Francisco realçou, a este propósito, que os principais desafios da Instituição devem ser discutidos com abertura e sentido de responsabilidade, e que as soluções devem ser construídas num ambiente de cooperação, confiança e espírito de equipa.

A cerimónia constituiu ainda uma oportunidade para o primeiro contacto institucional dos novos Inspectores-Gerais Adjuntos com os responsáveis das diferentes áreas e serviços da IGAE, marcando o início de uma nova etapa de trabalho e de articulação interna.

Com a entrada em funções dos novos dirigentes, a IGAE reforça a sua estrutura de liderança e renova o compromisso com uma actuação cada vez mais coesa, exigente e orientada para o cumprimento da sua missão institucional.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO