Inspecção Geral da Administração do Estado

A Inspectora-Geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, orientou, de 2 a 4 de Junho, uma reunião de alinhamento com os responsáveis dos diferentes órgãos de estrutura da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE).

O encontro, realizado nas instalações-sede da Instituição, teve como principal objectivo permitir à nova liderança conhecer, de forma directa e aprofundada, a organização actual, o funcionamento e o nível de desempenho dos serviços centrais e locais da IGAE.

Ao longo dos três dias de trabalho, os Directores Nacionais e os Delegados Provinciais apresentaram o ponto de situação das áreas sob sua responsabilidade, com destaque para a missão, a organização interna, os recursos humanos disponíveis, os planos de acção, o nível de execução das actividades, os resultados alcançados, os principais constrangimentos e as propostas de melhoria.

As apresentações e os momentos de troca de ideias permitiram identificar as principais prioridades de intervenção, compreender melhor os desafios existentes e definir orientações para o reforço dos processos e procedimentos internos, bem como para a melhoria contínua do desempenho institucional.

A reunião constituiu igualmente um espaço de auscultação, diálogo e concertação, contribuindo para o fortalecimento da coordenação interna e para uma actuação mais articulada, eficiente e orientada para resultados.

Participaram no encontro os Inspectores Gerais Adjuntos, Directores Nacionais, Delegados Provinciais, Chefes de Departamento e outros responsáveis dos órgãos de estrutura da IGAE.

IGAE - Rigor, Transparência e Controlo

A Inspectora Geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, recentemente nomeada, foi na tarde da última sexta-feira, 29 de Maio, apresentada aos funcionários da Inspecção Geral da Administração do Estado, numa cerimónia que decorreu na Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP-E.P.), em Luanda, que contou igualmente com a participação, via remota, dos quadros da instituição nas demais províncias do país.

Durante a cerimónia, Felisbela Francisco recebeu do Inspector Geral Cessante, o Relatório de Passagem de Pastas, o Compêndio de Legislação Inspectiva e um Estudo sobre Práticas de Boa Governação em Angola, realizado por ocasião da realização da 1° Conferência Nacional sobre Boa Governação.

Dirigindo-se aos funcionários, pela primeira vez, a Inspectora Geral da Administração do Estado, que já teve passagem pela IGAE, disse regressar à instituição com sentido de responsabilidade, gratidão e profundo respeito por todos que ao longo dos anos têm servido o órgão com dedicação.

A responsável disse ainda que o trabalho que doravante levará a cabo na instituição não começa hoje, pois, há um percurso feito, há instrumentos aprovados, há prioridades definidas e uma base institucional que deve ser respeitada, consolidada e aperfeiçoada. E nesse espírito, a Inspectora Geral do Estado disse que a sua acção estará alinhada ao Plano Estratégico aprovado para o período 2024-2027, ao Plano de Actividade para o Exercício Económico 2026 já aprovado e em curso, e seu respectivo orçamento, instrumentos que considera serem referências essenciais para a orientação do trabalho institucional, a programação das acções inspectivas, a racionalização dos recursos disponíveis e para a avaliação objectiva dos resultados.

Por outro lado, a Inspectora Geral do Estado reconheceu o empenho do seu antecessor, referindo que o serviço por Ele prestado foi excelente e relevante para o Estado Angolano, contribuiu para a consolidação institucional da IGAE, para o reforço da sua credibilidade, para a melhoria da sua organização interna e para a afirmação do seu papel no Sistema de Controlo Interno da Administração Pública.

A responsável referiu, igualmente que a actuação do Inspector Geral cessante pautou-se no sentido de responsabilidade, serenidade, ponderação e compromisso com a legalidade, qualidades que merecem este justo reconhecimento.

Finalmente, a Inspectora Geral do Estado enalteceu o trabalho dos funcionários, e manifestou a sua expectativa de puder contar com a experiência, a lealdade institucional, o profissionalismo e a capacidade de adaptação dos quadros, aos novos desafios.

Bem haja IGAE.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

A nova Inspectora Geral da Administração do Estado, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, manifestou, esta sexta-feira, em Luanda, o compromisso de reforçar os mecanismos de controlo interno da Administração Pública.

Em declarações à imprensa após a cerimónia de posse orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, a responsável afirmou ter recebido orientações para conduzir a instituição com zelo, rigor e elevado sentido de responsabilidade, tendo em conta o papel estratégico da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) no sistema de controlo interno do Estado.

Segundo Felisbela Francisco, para atingir o preconizado o foco será nas auditorias, inspecções e acções preventivas voltadas para a ética, transparência e rigor na gestão dos recursos públicos.

Uma das prioridades da sua gestão, referiu, passa pela continuidade do trabalho desenvolvido pela instituição, com especial atenção ao fortalecimento dos instrumentos de fiscalização da actividade administrativa.

A responsável destacou igualmente a vertente preventiva da actuação da IGAE, através da continuidade das conferências sobre boa governação destinadas aos gestores públicos, com vista à promoção de uma cultura de ética, integridade, transparência e responsabilidade na gestão dos assuntos do Estado.

Adiantou que os primeiros passos da sua actuação incluem a análise dos instrumentos de gestão da instituição, entre os quais o plano estratégico 2024-2028, o plano de actividades e orçamento de 2026, bem como o trabalho de articulação com as equipas técnicas da IGAE.

Funcionária sénior da Administração Pública angolana, Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco possui experiência nas áreas de inspecção, auditoria e fiscalização administrativa.

A responsável integrou durante vários anos os quadros da IGAE, onde exerceu funções de Inspectora Superior e participou em acções de controlo e acompanhamento da actividade dos órgãos e serviços públicos.

Em 2023, assumiu a presidência do Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA), instituição dedicada ao financiamento e promoção do sector agrícola nacional.

No dia 27 de Maio foi nomeada pelo Presidente da República, João Lourenço, para o cargo de Inspectora Geral da Administração do Estado, em substituição de João Manuel Francisco.

O Presidente da República, João Lourenço, conferiu posse na manhã desta sexta-feira,29, a Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco para o cargo de Inspectora Geral da Administração do Estado.

O acto solene teve lugar no Salão Nobre do Palácio Presidencial, na presença da Vice Presidente da República e de outros membros do Executivo.
Felisbela Maria da Costa Francisco foi nomeada pelo Presidente da República na última quarta-feira, substituindo no cargo João Manuel Francisco.

PALAVRAS DO PR NA CERIMÓNIA

Senhora Vice-Presidente da República;
Senhores Ministros de Estado;
Senhores Ministros;
Secretários do Presidente da República;
Cara empossada;

Para dirigir a Inspecção-Geral da Administração do Estado, nós apostamos, desta vez, numa jovem que tem um futuro promissor, a julgar pelos resultados que obteve no desempenho das funções de directora do FADA.
Parece estar a sair de uma área que não tem nada a ver com as novas funções que vai passar a desempenhar a partir de hoje mas, a julgar também pelo seu curriculum, temos a certeza de que vai, igualmente, ter sucessos na Inspecção-Geral da Administração do Estado.

O país conta consigo, não apenas para hoje, mas, sobretudo, para o futuro. Temos que olhar lá para frente.
Faço votos de muitos sucessos e seja bem-vinda para muito mais próximo do Executivo.
Muito obrigado!

A Inspecção Geral da Administração do Estado participou da Sessão do Grupo de Revisão da Implementação (Implementation Review Group-IRG) e da Décima Sétima Sessão do Grupo de Trabalho Intergovernamental de Composição Aberta sobre a Prevenção da Corrupção sob a égide da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC)

O Evento decorreu no Centro Internacional de Viena-Áustria, de 18 a 22 de Maio corrente.

Angola contou com a representação do grupo Nacional de Acompanhamento da Implementação da Convenção da UNCAC, uma Delegação conjunta integrada pela Casa Civil do Presidente da República, IGAE, PGR, Ministérios das Finanças, da Justiça e Direitos Humanos, BNA, UIF, Tribunal de Contas bem como a Missão Permanente de Angola Junto da UNODC (Agência das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes);

A 17.ª Sessão do IRG, centrou-se nos seguintes assuntos:

- Segunda fase do Desempenho do Mecanismo de Revisão da Implementação da UNCAC;
- Estado da Implementação da UNCAC);
- Trocas de Informações, práticas e Experiências adquiridas na Implementação da Convenção;
- Assistência Técnica;
- Discussão Temática, “Corrupção no Desporto”; e
- Adopção do Relatório do Grupo de Revisão da Implementação da 17ª Sessão.

Integraram a Delegação de Angola pela Inspecção Geral da Administração do Estado, o Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio, Sampaio Mamba, o Chefe de Departamento de Intercâmbio, Celso Cadete da Costa e o Chefe de Departamento de Planeamento, Ricardo Mendes de Sá.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO