Inspecção Geral da Administração do Estado

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) na Lunda-Norte, realizou na passada segunda-feira, 27 de Abril, no Auditório do Campus Universitário da Universidade Luenji A´NKonde, uma Mesa Redonda sobre Boa Governação: 40 Anos da Actividade Inspectiva e a Gestão do Património Público, no quadro das celebrações dos 34 anos de existência da IGAE, assinalados em Janeiro último.

Presidido pela Governadora Provincial, Filomena Elizabeth Chitula Miza, que proferiu o discurso de abertura, o evento abordou, em dois painéis, matérias ligadas à "Gestão do Património Público", "Procedimentos de Contratação Pública", "Execução Física e Financeira de Obras Públicas", "Boas Práticas na Administração Públicas", "O Papel da Provedoria de Justiça na Protecção Administrativa dos Cidadãos", "40 Anos da Actividade Inspectiva" e "O Papel da IGAE e da PGR na Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC)".

Participaram da mesa redonda, Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança, Gestores hospitalares, Académicos e Sociedade Civil.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) na Huila, realizou na terça-feira, 21 de Abril, na cidade do Lubango, uma Mesa-Redonda sobre Boa Governação, “40 Anos de Actividade Inspectiva e Gestão do Património Público", no quadro das comemorações dos 34 anos de existência da IGAE, assinalado a 17 de Janeiro.

Presidido pela Vice-Governadora para o Sector Político, Social e Económico, Maria João Chipalavela, em representação do Governador Provincial, o evento abordou matérias relacionadas ao "Papel da IGAE na Prevenção de Actos de Improbidade Pública", "Mecanismos de Autocontrolo e Controlo Interno" e, "Desafios da Transparência na Gestão do Património Público".

Participaram do mesa redonda, Membros do Governo Provincial, Administradores Municipais, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Magistrados da Jurisdição Militar, Gestores Bancários, Académicos e Gestores de Empresas/Instituições Públicas.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Cuanza-Norte, levou à reflexão dos gestores públicos da província, matérias ligadas à Boa Governação.

A reflexão decorreu durante a mesa redonda que a IGAE local realizou no passado dia 9 de Abril, no auditório do Instituto Politécnico de Ndalatando, sob o lema "40 Anos da Actividade Inspectiva e a Gestão do Património Público" . Temas como "A Boa Governação e a Gestão do Património Público", "Controlo Interno", "Regras de Execução e Contratação Pública", dominaram os debates.

Durante a sua intervenção, o Delegado Provincial da IGAE, José Pereira Manuel, que presidiu ao evento, ressaltou a importância da reflexão, considerando que a boa governação é um imperativo por via da qual se vai melhorando a qualidade de vida dos cidadãos, e garantiu que a delegação que dirije continuará a exercer as suas atribuições com rigor e profissionalismo, visando contribuir para a contínua melhoria da qualidade dos serviços públicos.

Participaram da mesa redonda, Membros do Governo Provincial, Provedoria de Justiça, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Órgãos de Defesa e Segurança, Académicos, Entidades Eclesiásticas e Sociedade Civil.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA - CONTROLO

A Delegação Provincial da Inspecção Geral da Administração do Estado no Cubango, reuniu no passado dia 2 de Abril, em mesa redonda, no auditório da sede do Governo Local, Delegados e Directores Provinciais, Administradores Municipais, responsáveis e Quadros da sede do Governo, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Académicos, Médicos, Gestores Bancários, Entidades Eclesiásticas, representantes de Partidos Políticos com assento Parlamentar e Sociedade Civil.

Realizada sob o lema "40 Anos da Actividade Inspectiva e a Gestão do Património Público" , a mesa redonda abordou, em três painéis, matérias ligadas a reforma da actividade inspectiva, inspecção e fiscalização no sector público, consequências da vandalização de bens e serviços públicos, infra-estruturas, execução financeira vs execução física de empreitadas públicas, bem como matérias de contratação pública e alienação do património público.

O evento foi prestigiado pela Vice-Governadora Provincial para o Sector Político, Social e Económico, Helena Lourenço Chimena, que presidiu e proferiu o discurso de abertura, em representação do Governador Provincial.

Na ocasião, a Vice-Governadora referiu que a boa governação se impõe como condição indispensável para o desenvolvimento sustentável, e que o reforço dos mecanismos de controlo interno e externo deixou de ser uma opção para se afirmar como um eixo estruturante da acção governativa. Considerou o evento como um espaço qualificado de reflexão estratégica, vocacionado, não apenas na transmissão de conhecimentos, mas também na produção de pensamento crítico e na promoção de mudanças concretas nos padrões de actuação dos agentes públicos.

A responsável reiterou o compromisso do Governo Provincial do Cubango com a promoção de uma governação cada vez mais transparente, eficiente e centrada no cidadão, sublinhando o fortalecimento dos mecanismos internos de controlo, a valorização do mérito e a responsabilização com justiça, na convicção de construir instituições à altura das legítimas expectativas dos cidadãos.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA – CONTROLO

O reforço da cooperação institucional entre Angola e o Brasil no domínio da inspecção administrativa marca a visita de trabalho que o Inspector Geral da Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE), João Manuel Francisco, efectua à República Federativa do Brasil.

À frente da delegação angolana, o responsável da IGAE encontra-se no país com o objectivo de aprofundar as relações de cooperação com a Controladoria Geral da União (CGU), com destaque para a troca de experiências e a partilha de conhecimentos técnicos, sobretudo no domínio da modernização tecnológica aplicada aos processos de inspecção e controlo interno.

A missão contempla, entre outros momentos de elevada relevância, a criação de bases para um Protocolo de Cooperação entre a IGAE e a CGU, instrumento que visa consolidar mecanismos de colaboração institucional e promover a adopção de boas práticas, com especial enfoque na utilização de ferramentas tecnológicas para o reforço da transparência e eficiência administrativa.

No quadro desta deslocação, a delegação angolana participa num programa de trabalho estruturado, que inclui sessões técnicas com a Secretaria Federal de Controlo Interno brasileira. Entre os principais pontos em agenda destacam-se a apresentação da ferramenta Analisador de Licitações, Contratos e Editais (ALICE), o planeamento de auditorias baseado em riscos, auditoria em políticas sociais e a abordagem de matérias ligadas à sindicância patrimonial, com recurso ao sistema electrónico e-Patri.

A delegação angolana manifesta particular interesse em absorver a experiência tecnológica brasileira, com vista ao reforço da capacidade inspectiva da IGAE, numa perspectiva de modernização dos serviços públicos e melhoria contínua da boa governação.

A visita assume, assim, um carácter estratégico no estreitamento das relações bilaterais, contribuindo para a valorização da acção do Estado angolano e para o fortalecimento das instituições públicas através da cooperação internacional.

Integram a delegação do Inspector Geral da Administração do Estado, o Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio, Sampaio Francisco, Director do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatísticas, Pedro Eduardo, Directora da Direcção de Auditoria, Supervisão e Controlo, Débora Coelho, Director da Direcção de Inspecção, Fiscalização, Sindicância e Averiguações, Célio Alberto, Director do Gabinete de Tecnologias de Informação e Comunicação Institucional, Cesário Finda, Consultor do Gabinete do Inspector Geral, Arlindo Almada e o Chefe de Departamento de Relações Públicas e Expediente, Henrique Jungo.

Enquanto a CGU, representada pelo Secretário Federal de Controlo Interno, Ronald Balbe, Secretária Federal de Controlo Interno Adjunta, Janaina Ribeiro, Director de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública, Cássio de Souza, Directora de Auditoria de Previdência e Benefícios, Eliane Mota, Director de Auditoria de Estatais, José Roriz, Directora de Auditoria de Políticas Económicas e de Desenvolvimento, Karen Sá Teles, Director de Auditoria de Políticas de Infraestrutura, Silvestre Cerejo, Directora de Auditoria de Governança e Gestão, Vivian Vivas e pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Controlo Interno, Henrique Andrade.