A Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, afirmou, na passada terça-feira, 14 de Julho, em Luanda, que prevenir e detectar a corrupção significa proteger o Estado, salvaguardar o património público, reforçar a autoridade e a credibilidade das instituições e promover uma cultura de responsabilidade perante os cidadãos.
A responsável falava na abertura da Reunião do Grupo Técnico dos Eixos da Prevenção e Detecção da Corrupção, realizada no âmbito da Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), coordenada pela Casa Civil do Presidente da República.
Durante o encontro, que decorreu no Auditório Kundi Paihama, na sede da Inspecção Geral da Administração do Estado, Felisbela Francisco destacou a relevância da ENAPREC enquanto instrumento estruturante da política pública do Estado angolano nos domínios da prevenção, detecção e repressão da corrupção.
Segundo a Inspectora Geral, a natureza nacional, transversal e interinstitucional da Estratégia exige uma actuação concertada entre os órgãos públicos, assente na coordenação, no método, na disciplina, na produção de informação credível e no compromisso efectivo de todos os intervenientes.
“A ENAPREC não é apenas um documento estratégico. É um compromisso nacional. E esse compromisso exige que cada órgão público, cada dirigente, cada técnico e cada ponto focal assuma a sua responsabilidade com seriedade, disciplina e elevado sentido patriótico”, afirmou.
Na ocasião, a Inspectora Geral apelou ao cumprimento rigoroso dos prazos estabelecidos para a remessa das contribuições destinadas à elaboração do Relatório de Actividades referente ao exercício de 2025 e ao primeiro Semestre de 2026.
No quadro da ENAPREC, a Inspecção Geral da Administração do Estado assegura a coordenação executiva dos Eixos da Prevenção e Detecção da Corrupção, competindo-lhe promover a articulação institucional, acompanhar a execução das acções, recolher e consolidar a informação remetida pelos órgãos integrantes e contribuir para a elaboração de relatórios que permitam avaliar, com rigor e objectividade, o grau de implementação da Estratégia.
A reunião congregou representantes e pontos focais de diferentes órgãos da Administração Pública, com o propósito de avaliar os progressos alcançados, harmonizar procedimentos e reforçar a coordenação interinstitucional no combate à corrupção.
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