DETIDOS (7) SETE AGENTES PÚBLICOS AFECTOS AO GABINETE PROVINCIAL DA SAÚDE, COM VÍNCULOS LABORAIS NAS DINSTINTAS UNIDADES HOSPITALARES NOMEADAMENTE:
Hospital Central, Maternidade Irene Neto e Hospital Sanatório da Província da Huíla, POR ACTOS DE CORRUPÇÃO e enriquecimento ilícito, actos praticados no Município do Lubango, Província da HUÍLA*
Na sequência de uma denúncia prestada hoje as 15 horas (Terça- feira 7 de Dezembro),a Delegação Provincial da IGAE -HUILA , por um cidadão que preferiu o Anónimato , residente no Município do Lubango.
Reza a denúncia que, Funcionários Públicos afectos às várias Unidades Hospitalares supra mencionadas , condicionavam os cidadãos, que, para prestarem serviços públicos condigno aos seus ENTE QUERIDOS como, a preservação dos defuntos nas morgues dos Hospitais, estes eram obrigados a adquirir as URNAS comercializadas pelos Funcionários Públicos dentro das Unidades Hospitalares referenciadas, aos preços que variam de Akz 80 000.00 a Akz 180 000.00, em contrapartida séria prestado um serviço personalizado por parte dos Funcionários Públicos.
Pelos repugnantes actos que reza a denúncia, criou -se uma Comissão coordenada pelos Inspectores da Delegação da IGAE, que se fizeram acompanhar dos Inspectores da Polícia Nacional, deslocaram -se ao Hospital Central , onde flagraram os funcionários públicos, que foram identificados por Alberto João Jorge, *de 43 anos de idade, na qualidade de Maqueiro de 1ª Classe, com vínculo laboral no Hospital Central do Lubango; Domingos Ernesto de Jesus, de 34 anos de idade, Maqueiro de 3ª Classe, afecto ao Hospital Central do Lubango, Agostinho Boaventura de 60 Anos de Idade, Chefe da casa Mortuária do Hospital Sanatório, Gregorio Sanje Chiavonga Maqueiro de 3ª Classe, Tiago Frederico Maqueiro de 3ª Classe, afecto ao Hospital Sanatório do Lubango, José Maria Bungo Maqueiro de 3ª Classe afecto a Maternidade Irene Neto Sipriano Francisco Silvestre de 28 anos de Idade, Maqueiro de 3ª Classe, afecto a Repartição Municipal da Saúde do Lubango, no acto de Corrupção e de Probidade Pública a recepcionarem Akz 68 000. 00 de forma indevida;
Ainda no local foram encontradas 43 Urnas a serem comercializadas no Interior das Morgues dos Hospitais;
De realçar que, os funcionários deletados, colocam as urnas para serem comercializadas para os familiares dos defuntos, tirando vantagens da condição de Funcionários Públicos e fazendo das Morgues Públicas, uma espécie de Agência Funerária, o que constituí actos de Probidade Pública aplicável a Lei 3/10 de 29 de Março e Crime de Corrupção, previsto na moldura penal, aplicável a Lei 38/20 de 11 de Novembro - sobre o Código Penal Angolano;
Pelo que foram detidos em flagrante delito no acto de Corrupção as 16 H:12m;
Instadas as gestores das Unidades Hospitalares supra mencionadas nomeadamente:
A Sra. Francisca Diogo de Carvalho Directora Geral do Hospital Sanatório do Lubango; e a
Sra. IRINA BERNADO JACINTO, Directora da Maternidade Irene Neto* esclareceram que, desconheciam os actos praticados por parte dos Agentes Públicos agora flagrados e detidos;
No local, em função da competência material, foram entregues aos Técnicos do SIC, que os encaminharam ao Piquete dos Serviços de Investigação Criminal, afim de serem presentes ao Magistrado do Ministério Público, para legalização da detenção e providenciar a Medida de Coacção Pessoal a ser Aplicada.