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IGAE
10 Aug 2021 | 10:35 - Actualizado em 10 Aug 2021

Assinado Memorando e Plano Anual de Trabalho para 2020

PNUD e IGAE juntos no combate â corrupção

O Inspector-Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, e o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Edo Stork, assinaram, na quinta-feira, 22, três documentos que conformam a parceria entre as duas instituições, no combate à corrupção em Angola. Tratam-se do Memorando de Entendimento para o Combate à Corrupção, do Projecto de Prevenção de Riscos de Corrupção e Reforço Institucional e do Plano Anual de Trabalho para o ano 2020. Os três documentos estavam a ser preparados pelas equipas técnicas das duas instituições desde o passado dia 6 de Agosto, altura do primeiro encontro entre as duas entidades, do qual surgiu a iniciativa de se criarem grupos técnicos para dar corpo à parceria anunciada. Os documentos vão, doravante, reger a relação entre a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e o PNUD assente, essencialmente, no esforço do combate à corrupção, com o qual o Governo angolano está comprometido. "O PNUD manifestou-se interessado em vir cooperar com a IGAE no sentido de auxiliar no aspecto da formação, apoio institucional, reforço da prevenção de riscos contra a corrupção e apoios materiais para que o combate à corrupção, que o Estado angolano leva a cabo, seja efectivo”, disse o Inspector-Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza. "Caminho faz-se caminhando” Após a assinatura dos documentos, o Inspector-Geral da Administração do Estado lembrou que os acordos vão reger a relação entre a IGAE e o PNUD no esforço do combate à corrupção. Sebastião Gunza lembrou que, em "absoluto alinhamento com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, o Estado angolano está a realizar um combate cerrado contra a corrupção, que tem resultado na recuperação de activos financeiros e imobiliários e reintegração financeira, bem como processos disciplinares a agentes públicos que incorreram ou incorrem naquelas práticas, além da responsabilização civil e criminal. Estas acções, no entender do Inspector-Geral da Administração do Estado, são o resultado das políticas públicas, reforço do quadro legal e mudança de atitude dos agentes públicos. Sebastião Gunza afirmou que, com estas acções, aumentaram a cultura de denúncia dos cidadãos contra agentes públicos prevaricadores, bem como a confiança dos cidadãos nas instituições públicas, esvaiu-se o sentimento de impunidade e aumentou, igualmente, o sentimento de Justiça e cidadania angolana. "O país está comprometido com o combate à corrupção e com todas s formas de imoralidade que gravitaram em muitas instituições públicas e, está, igualmente, comprometido com a criação de condições de gestão urbana dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais e, com isso, melhorar as condições económicas e sociais dos seus cidadãos, para que, no mais curto, espaço de tempo, venha a ocupar o seu lugar natural de País de Rendimento Médio”, disse o Inspector-Geral da Administração do Estado. "O caminho ainda é longo, mas como a caminhada faz-se caminhando, estou certo que, com este esforço conjunto, inclusive com a participação de organizações internacionais como o PNUD, o lugar de Angola no Índice de Transperência Internacional vai melhorar ainda mais, num período muito curto. PNUD garante empenho Com a assinatura dos três documentos, o PNUD pretende reforçar a contribuição nos esforços de Angola para fortalecer a transparência na gestão pública, através da modernização dos sistemas de gestão e incentivo aos actores públicos, formação de quadros e reforço institucional. O representante do PNUD em Angola, Edo Stork, lembrou que a falta de transparência e a corrupção prejudicam o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e tem impacto negativo sobre a paz, segurança e estabilidade. "A corrupção na prestação de serviços, como saúde e educação, agrava a pobreza e a desigualdade e aumenta os custos dos serviços públicos, diminui a qualidade e distorce a alocação dos respectivos activos”, disse o representante do PNUD, para acrescentar: "dentro do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento somos, também, servidores públicos, só que internacionais. Por isso, pretendemos cooperar para buscas as melhores práticas para melhorar o serviço público”. Depois de agradecer a disponibilidade e prontidão o Inspector-Geral da Administração do Estado, Sebastião Gunza, o diplomata ao serviço da ONU sublinhou que a parceria com a IGAE é uma grande oportunidade para trabalhar, ainda mais, de modo a melhorar a eficácia da gestão pública. "É muito importante que todo o dinheiro público seja gasto da melhor maneira e com o impacto máximo possível”, disse Edo Stork, sublinhando que a ideia é interligar a acção de prevenir a corrupção com outras áreas importantes em que, também, colabora com o país. Entre estas citou a gestão e execução do Fundo Global do HIV, redução da pobreza, funcionamento dos orçamentos participativos nos municípios e fortalecimento institucional do controlo externo das Finanças Publicas. Estes trabalhos, disse, decorrem em parceria com instituições superiores de controlo, o Parlamento, Ministério das Finanças, entre outros. Edo Stork explicou que esta forma interligada de intervenção está alinhada ao programa do PNUD, aprovado com o Executivo angolano, para o período 2020-2022, que visa promover soluções integradas para desafios complexos e interligados de desenvolvimento em Angola, com foco na erradicação da pobreza, no crescimento económico inclusivo, aumento da resiliência a choques e crises e aprimoramento da gestão de recursos naturais para conservação e desenvolvimento económico.

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