A Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, defendeu uma IGAE firme, equilibrada, preventiva e cada vez mais orientada para resultados, capaz de contribuir de forma concreta para a melhoria contínua dos serviços públicos e para o fortalecimento da Administração Pública.

A responsável falava na passada segunda-feira, 14 de Setembro, durante a cerimónia de apresentação dos novos Inspectores-Gerais Adjuntos da Administração do Estado aos funcionários da IGAE.

Na ocasião, Felisbela Francisco sublinhou que o actual contexto exige uma Instituição mais presente, eficiente e preventiva, capaz de exercer plenamente as suas atribuições de controlo, sem perder de vista a sua responsabilidade de contribuir para a melhoria do funcionamento dos órgãos e serviços públicos.

Neste quadro, reafirmou que a IGAE não pode tolerar práticas de corrupção, abuso de poder, conflitos de interesses, apropriação indevida de recursos públicos ou quaisquer outras condutas susceptíveis de lesar o Estado, comprometer o interesse público e prejudicar os cidadãos.

A Inspectora-Geral apontou, igualmente, como prioridades, a melhoria da qualidade das inspecções, auditorias, acções de fiscalização e averiguações, a redução das pendências, a aceleração da conclusão dos processos, o reforço do acompanhamento das recomendações, bem como uma maior articulação entre os Serviços Centrais e as Delegações Provinciais.

Defendeu ainda o aprofundamento da coordenação com os demais órgãos de controlo do Estado, sublinhando que este esforço deverá contribuir para tornar a IGAE mais próxima da Administração Pública e mais útil na identificação de riscos, na correcção de procedimentos e na construção de soluções.

Felisbela Francisco chamou, entretanto, a atenção para a forma como deve ser exercida a autoridade conferida por lei à Instituição.

Segundo a responsável, o poder inspectivo deve ser exercido com responsabilidade, ponderação, objectividade e sentido de proporcionalidade, salvaguardando a honra, o bom nome e os direitos das pessoas e das instituições, sem prejuízo da firme defesa da legalidade e do interesse público.

A Inspectora Geral destacou, neste sentido, a importância da dimensão preventiva da actuação da IGAE, considerando que a missão da Instituição não se esgota na identificação de irregularidades ou na responsabilização dos seus autores.

“Sempre que pudermos prevenir uma irregularidade, orientar um organismo, melhorar um procedimento ou corrigir atempadamente uma prática inadequada, estaremos a cumprir uma das dimensões mais importantes da nossa missão. A inspecção não deve existir apenas para detectar falhas; deve existir também para evitar que elas aconteçam.”

E reforçou:

“Prevenir antes de sancionar, detectar antes que o dano se agrave, corrigir sempre que a correcção seja possível e responsabilizar quando a gravidade dos factos o exigir fazem da IGAE uma instituição firme, mas equilibrada; rigorosa, mas justa; exigente, mas respeitadora dos direitos e da dignidade das pessoas.”

No encerramento da sua intervenção, Felisbela Francisco afirmou que o novo ciclo da IGAE deve conduzir a uma Instituição mais preventiva, moderna, coordenada e orientada para resultados.

Uma IGAE respeitada não apenas pela autoridade que a lei lhe confere, mas também pela qualidade técnica, pelo equilíbrio, pela credibilidade e pela utilidade das suas intervenções junto da Administração Pública.

IGAE - RIGOR | TRANSPARÊNCIA | CONTROLO