Nesta segunda e terça-feira, 16 e 17 de Junho, o Inspector Geral da Administração do Estado, presidiu em Abidjan, República da Costa do Marfim, a 15ª Reunião do Comité Director e o 12° Colóquio Internacional do Fórum das Inspeções Gerais dos Estados de África e Instituições Similares (FIGE), sob o lema "As Missões de Inspecção e Auditoria, Contribuição para a Melhoria da Governação Pública".

No seu discurso proferido na sessão de abertura, na qualidade de Presidente da organização, João Manuel Francisco enalteceu o empenho dos países membros na promoção da boa governação, da transparência, da eficiência dos serviços e da gestão pública de modo geral.

João Manuel Francisco defendeu que o contexto actual impõe às administrações públicas uma profunda reflexão sobre a melhor forma de gerir os recursos públicos e produzir um maior impacto na vida das pessoas, onde os níveis de responsabilidade e comprometimento dos servidores públicos sejam cada vez mais elevados.

O também Inspector Geral da Administração do Estado asseverou que neste contexto, as missões de inspecção e auditoria se afirmam como ferramentas essenciais de melhoria contínua da administração pública, para prevenir e detectar os actos contrários ao interesse público ou o combate à corrupção. "Não se trata apenas de identificar erros e punir desvios, a missão da inspecção e auditoria, quando exercida com rigor, imparcialidade, visão estratégica, pedagógica e preventiva, permite promover a prestação de contas e a ética na administração pública, prevenir riscos e práticas lesivas ao interesse público, identificar insuficiências e propor soluções concretas para aperfeiçoar os serviços e reforçar a confiança dos cidadãos nas instituições públicas", disse.

O presidente da organização referiu ainda ser necessário que, mais do que um momento de diagnóstico, o 12° Colóquio seja um espaço de construção conjunta e de transformação das lições partilhadas em plano de acção concreto, que possa ser adaptado às realidades dos países membros, alinhado ao objectivo comum, o de servir melhor os povos. Disse esperar que a contribuição das missões de inspecção e auditoria, para a melhoria da administração pública, seja cada vez mais visível, mensurável e reconhecida.

O evento foi aberto e encerrado pelo Primeiro Ministro, com a presença do Presidente do Tribunal de Contas, o Vice-Presidente do Conselho de Estado, Representante do Senado, Ministra da Economia e Plano, Deputados e servidores Públicos da Costa do Marfim.

O Inspector Geral da Administração do Estado lembrou, no seu discurso, que a boa governação visa atingir objectivos das Convenções da Organização das Nações Unidas Contra a Corrupção e da Prevenção da Corrupção da União Africana, tendo apelado a cooperação de todos para ajudar a garantir o interesse das populações.

Angola fez-se representar por uma delegação composta pelo Director do Gabinete Jurídico e de Intercâmbio, a Directora da Direcção de Auditoria, Supervisão e Controlo, a Directora do Gabinete de Estudos, Planeamento e Estatística, Chefes de Departamento e quadros técnicos da IGAE.

Recorda-se que Angola assumiu, por via da IGAE, a presidência do Fórum das Inspecções Gerais dos Estados de África e Instituições Similares (FIGE), em Outubro de 2024, durante a 9ª Assembleia Geral e o 11° Colóquio Internacional, realizados em Luanda.

IGAE, RIGOR - TRANSPARÊNCIA – CONTROLO