A Inspectora Geral da Administração do Estado, Dra. Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco, manteve, no dia 9 de Outubro, um encontro de cortesia e de trabalho com o Procurador-Geral da República, Dr. Pedro Mendes de Carvalho, no edifício-sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Luanda.
O encontro permitiu aprofundar o diálogo entre a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) e a Procuradoria-Geral da República, duas instituições com responsabilidades próprias, mas complementares, na defesa da legalidade, na prevenção de irregularidades e na protecção do interesse público.
Durante a reunião, foram abordadas matérias relacionadas com o reforço dos mecanismos de cooperação institucional, com particular atenção à necessidade de uma actuação cada vez mais coordenada na prevenção e detecção de práticas lesivas ao Estado, no acompanhamento de matérias de interesse comum e na promoção de uma cultura de maior responsabilidade na Administração Pública.
Mereceu igualmente destaque a Estratégia Nacional de Prevenção e Repressão da Corrupção (ENAPREC), enquanto instrumento que exige articulação permanente entre as instituições intervenientes, partilha de responsabilidades e capacidade de transformar os objectivos definidos em acções concretas.
Neste domínio, as duas entidades convergiram quanto à importância de continuar a fortalecer os mecanismos de prevenção e combate à corrupção, promover a integridade no exercício das funções públicas e assegurar uma resposta institucional cada vez mais coerente, articulada e consequente.
O encontro insere-se na dinâmica de aproximação que a Inspectora-Geral tem vindo a promover junto de diferentes órgãos do Estado, procurando consolidar canais de diálogo que permitam compreender melhor os desafios institucionais, antecipar riscos e construir respostas mais eficazes.
Para a IGAE, a cooperação com a Procuradoria-Geral da República assume particular relevância pela complementaridade das respectivas atribuições e pela necessidade de se assegurar que o controlo, a prevenção, a legalidade e a responsabilização funcionem de forma articulada e em defesa do interesse público.
Mais do que uma aproximação entre instituições, o encontro reafirmou a importância de uma cultura de cooperação assente na confiança institucional, no rigor técnico e na responsabilidade partilhada perante o Estado e os cidadãos.
Com esta iniciativa, a IGAE renova o compromisso de continuar a contribuir activamente para a implementação da ENAPREC e para o fortalecimento de uma Administração Pública mais íntegra, transparente, responsável e orientada para resultados.
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