Falando recentemente na Assembleia Nacional, durante o Colóquio sobre o Parlamento e a Constituição, e para uma audiência constituída por deputados, políticos, magistrados do ministério público, académicos, estudantes universitários, membros da sociedade civil e funcionários parlamentares, João Manuel Francisco abordou o tema “O Costume como Fonte de Direito Parlamentar”.

O também antigo deputado à Assembleia Nacional, reflectiu com os presentes sobre as práticas parlamentares, parte delas constantes do Regimento da casa das leis, e outras que decorrem do consenso dos intervenientes, e sobre questões ligadas à coabitação ou coexistência entre o costume, a constituição e a lei, o respeito pela hierarquia, a cautela com as ambições que podem pôr em causa a maneira de estar das pessoas, bem como sobre o bom senso que conduz à ponderação, às decisões moderadas e ao uso da autoridade medindo o risco.

O Colóquio, que contou com outros prelectores, serviu de um momento ímpar de reflexão sobre o papel do Poder Legislativo na História Constitucional da Angola moderna.
Acompanhe alguns extratos da prelecção e imagens do evento.
Um bem haja.