Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil
Assinala-se esta quarta-feira, dia 19 de Novembro de 2026, o Dia Mundial para a Prevenção e Cura da Exploração, Abuso e Violência Sexual Infantil. A efeméride foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas a 7 de Novembro de 2022, na sequência de uma resolução proposta pela Nigéria e pela Serra Leoa.
O texto, apresentado à Organização das Nações Unidas pela Primeira-Dama da Serra Leoa, Fatima Maada Bio, alerta para o impacto devastador de uma crise global silenciosa: segundo estimativas das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde, cerca de 120 milhões de raparigas e 73 milhões de rapazes em todo o mundo foram vítimas de contacto sexual forçado ou de outras formas de violência sexual antes de atingirem os 18 anos. Este flagelo agrava a carga global de doenças e compromete seriamente o desenvolvimento económico e social, com especial incidência nos países em desenvolvimento.
Para além dos traumas físicos imediatos, as evidências científicas demonstram que a violência sexual na infância aumenta significativamente o risco de depressão grave, ansiedade, abuso de substâncias e comportamentos suicidas na idade adulta, perpetuando ciclos de vulnerabilidade e exclusão. Torna-se, por isso, imperativo prevenir e erradicar todas as formas de exploração e abuso contra menores, garantindo a protecção dos seus direitos, a preservação da sua dignidade e o acesso efectivo aos cuidados necessários para a sua recuperação física e psicológica.
Em Angola, onde quase metade da população tem menos de 18 anos, o subprograma de Combate à Violência contra a Criança do UNICEF trabalha para mitigar as ameaças de violência, abuso, exploração, negligência, discriminação e exclusão infantil. Dados nacionais indicam que uma percentagem expressiva das crianças e adolescentes sofre algum tipo de disciplina violenta no ambiente doméstico ou escolar, tornando urgente o reforço dos mecanismos de protecção institucional e comunitária. O objectivo do programa passa por assegurar um ambiente mais seguro para as crianças angolanas, assentando em três pilares fundamentais: a prevenção, a promoção e a protecção dos Direitos da Criança.
Todas as crianças têm o direito inalienável de crescer num ambiente protector, livre de qualquer forma de violência, abuso ou negligência.