Missões Diplomáticas

• Filiação: Pinto Francisco e de Maria Manuel. 

• Data de nascimento: 6 de Novembro de 1975.

• Naturalidade: Província de Malanje.

 
Formação Académica
• 2022/2023 - Concluiu parte lectiva do Doutoramento em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

• 2012 - Mestre em Ciências jurídico-Políticas pela Universidade Autónoma de Lisboa.

• 2012 - Concluiu a parte lectiva do doutoramento em Ciência Política, na especialidade jurídico-Política pela Universidade de Lisboa.

• 2004/2005 - Pós-Graduações em Direito Europeu e Estudos Coloniais e Pós-Coloniais pela Universidade Independente de Lisboa. 

• 2003 - Frequentou o curso de Pós-Graduação em Direito da Inclusão pela Universidade de Coimbra.

• 2003 - Frequentou o curso de Doutoramento em Direito Público pela Universidade da Extremadura, Espanha (2002)

• 1995/2000 - Licenciado em Direito pela Universidade Independente de Lisboa.

Experiência Profissional
• 2004/2023 - Director Executivo e Decano da Faculdade de Direito e Vice-Reitor da Universidade Independente de Angola (UnIA).

• 2004 - Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Agostinho Neto (UAN), onde lecciona Direito Constitucional, Direito Administrativo e Sistema Político Angolano.

• Professor na Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Agostinho Neto (UAN), onde lecciona Direito Administrativo Comparado e Gestão dos Processos Eleitorais no curso de Mestrado em Ciência Política e Administração Pública, 

• Professor na Faculdade de Ciências Sociais (FCS) da Universidade Agostinho Neto (UAN), onde lecciona Direito do Trabalho e da Segurança Social e Regime Jurídico de Resolução de Conflitos nos cursos de Pós-Graduação.

• 2003/2006 - Director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura (MINCULT).

Outras Referências
• 2008 - Autor da obra “Direito Administrativo Angolano” (Luanda, UnIA Editora) 

• 2010 - Autor da obra “Justiça internacional e direitos humanos na Constituição Angolana de 2010” (Luanda, UnIA Editora).

• Autor de artigos sobre Sistema de Governo Angolano, Direitos Humanos Sistema Eleitoral e Partidos Políticos publicados em revistas especializadas da FDUAN, UnIA, UCAN e Revista da Administração Pública, em jornais e plataformas digitais.

• Palestrante em universidades nacionais e estrangeiras sobre os temas que escreve e publica. 

• Foi orador no I Congresso de Direito Constitucional Angolano, onde analisou a III República na mesa coordenada pelo Professor Doutor Raul Araújo.